A atitude de se fazer uma holding familiar, além de fazer um planejamento da sucessão e deixar tudo resolvido, dependendo da configuração do patrimônio da família, pode gerar uma economia que pode chegar a 10 vezes o valor de um inventário, pois, inclusive, a holding familiar gera economia em tributos. É o que mostra o livro Holding Familiar, de autoria do professor Ricardo Pereira Rios, editado pela GEN | ATLAS, e lançado recentemente com apoio do Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR).

Uma Holding Familiar é simples e complexa ao mesmo tempo, explica o autor, que é contador e professor universitário. Na estrutura básica, basta abrir uma empresa com os seus bens imóveis e, depois, doar essa empresa para os filhos com usufruto vitalício e administração plena do doador. Em tese é fácil. Mas dependerá da configuração de cada família - pais casados, separados, filhos do mesmo casamento, filhos de outros casamentos.

Ricardo Rios diz que, em seguida é necessário começar a explorar essas questões e personalizar todo o planejamento da holding. “Tem holding em que é extremamente rápido e simples, quer dizer, pai, mãe, filhos do mesmo casamento e você resolve em dois ou três meses. E tem holdings, às vezes, que leva um ano fazendo, montando e planejando”, revelou.

De acordo com ele, por natureza, uma holding envolve várias questões jurídicas, muitas vezes, sendo necessária a ação do contador com uma boa assessoria jurídica, para as questões necessárias. O contador tem, normalmente, experiência prática do dia a dia, mas precisa se desenvolver para um trabalho diferenciado como este. O livro de Ricardo Rios pode ser utilizado por contadores e advogados que queiram ter uma visão prática do tema.

A holding familiar é uma oportunidade de negócio muito interessante, afirma Ricardo Rios, porque esse tipo de trabalho geralmente o profissional desenvolve e está cuidando da sucessão de uma família, então pode cobrar muito bem por isso. Mas também é uma grande oportunidade para uma família não deixar arestas ou aparar quando existir.

Há um outro fator também. Quando se abre um inventário, é necessário arcar com as custas do mesmo, de imediato. Muitas vezes os herdeiros não têm dinheiro, só terão quando herdarem os imóveis, então já passam por dificuldades. Com uma Holding familiar fica tudo organizado. “Infelizmente, nesse tempo todo que faço holding, já perdi uns três clientes que que vieram a falecer. Foi super tranquilo, tranquilo no sentido burocrático. Após o falecimento, imediatamente uma simples alteração contratual, extinguindo o usufruto ou passando o usufruto a quem de direito e a empresa continuou, a gestão dos bens continuou tranquilamente dali para frente”, afirmou.

Essa sistemática vale tanto para quem tem pouco dinheiro quanto para quem tem muito dinheiro. O autor do livro disse que, inclusive, vale a pena para quem tem um ou dois imóveis, por exemplo. Mas, para saber isso é preciso fazer um estudo aprofundado de cada caso. “Mas, geralmente, em 95% dos casos é interessante e não importa o tamanho do patrimônio. Quem tem mais é lógico que pode ser muito mais interessante, mas também quem tem menos pode também gerar uma grande economia”, revela Ricardo Rios.

Fazer uma holding familiar é diferente, por exemplo, de doar em vida. Doando em vida, a pessoa, às vezes, deixa o usufruto, mas para qualquer transação com imóvel ele precisa da assinatura dos filhos, etc., na holding não.

 

O livro

O livro Holding Familiar é fruto do trabalho sobre planejamento sucessório desenvolvido pelo professor Ricardo Rios, há 13 anos, constituindo mais de 50 holdings para sucessão familiar. A obra é mais voltada à experiência prática. Então, é lógico, que cada família terá uma configuração. Parte-se de um escopo geral e, depois, faz a customização. A obra dá mostra caminhos e o passo a passo de como começar, desde o início até o final de um planejamento sucessório. “Essa obra reúne minha expertise”, afirmou.

 

Case de sucesso

Marcelo Rizzo optou por fazer uma holding familiar para ter uma segurança no patrimônio da família. Ricardo Rios analisou o caso e indicou a viabilidade da holding. Rizzo afirma que foi a melhor coisa que fez, pois proporcionou segurança e trouxe tranquilidade para ele e para sua família. “O Ricardo sempre nos orientou a melhor forma de constituir a holding. “Estou muito feliz. Desde quando comecei a holding estou muito feliz”, disse.

Para ele, foi muito melhor do que se esperasse pra fazer inventário, porque trouxe uma segurança para a família, para os seus filhos, pois todos eles tem a porcentagem justa, todos com conhecimento do que estava sendo feito, pois o professor Ricardo é muito transparente.

Rizzo tem apenas 50 anos, mas resolveu que faria o planejamento da sucessão aos 48 anos. No processo, junto com o consultor, a família se reuniu para decidir as etapas, que é uma pratica que está acontecendo muito no mercado. “Fiquei muito feliz com o resultado. Vejo meus filhos, a minha família, minha esposa, ficamos super gratos com tudo isso, foi uma decisão muito acertada”, comemorou.

 

Livro é oportunidade para os associados do ICBR

André Luis de Moura Pires, presidente da Diretoria Executiva do ICBR, afirmou que o livro Holding Familiar por um associado é importante, pois o Instituto tem entre seus associados uma grande parcela de contadores de escritório, principalmente, e o livro pode contribuir enormemente para o dia a dia do escritório. “Quando o contador pensa em um produto, por exemplo, para o seu cliente, a holding familiar é hoje um grande filão. Tem muita gente procurando, até por questões de mudanças tributárias, com reforma tributária, com a perspectiva aí de mudar também a legislação do imposto de renda”, ressaltou.

Para André Pires, é um assunto extremamente relevante e pode trazer uma vantagem para um escritório que tem esse produto e tem essa oportunidade de oferecer isso para o cliente.

O presidente do ICBR disse quo o livro mostra a qualidade dos associados da ICBR. “O professor Ricardo, a qualidade dele como membro do ICBR valorizando o Instituto. Isso, na verdade, só confirma o que a gente sempre imaginou, que os próprios associados teriam condição de compartilhar o seu conhecimento com os colegas e demais membros. Nunca imaginamos que precisaríamos trazer gente de fora para passar conteúdo. Sempre imaginamos que os associados poderiam criar os conteúdos, consumi-los e compartilhar-los. Esse é o espírito do ICBR”, destacou.

 

Sindcont-SP

Rodrigo Januário, representando o Sindicato dos Contabilistas de São Paulo (Sindicont-SP), disse que o tema holding Familiar é um tema que vem sendo muito debatido, mas acredita que poucas pessoas têm um conhecimento profundo. “É um tema muito abordado por advogados. Alguns contadores, nos últimos anos, vêm se aprimorando cada vez mais. Então, acredito que esse livro pode trazer mais conhecimento aos colegas contadores para que possam também aplicar em seus escritórios e nas suas operações”, ressaltou.