A reforma tributária é será uma excelente para
os profissionais da contabilidade e área fiscal, à medida que trará uma diminuição
dos procedimentos diários e melhorias em declarações acessórias fiscais e
contábeis. Porém, traz também grandes desafios para empresas, como o investimento
em infraestrutura e bons profissionais para enfrentar os impactos e oportunidade
para profissionais atualizados e perda de espaço para aqueles que
não se atualizam. O diagnóstico é do professor Gabriel
Jenuino, durante a palestra Reforma Tributária, realizada
pelo Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR), com a participação do Professor
Kleber Santos, Graziella Santos, com mediação de Camila Oliveira. Instituto
lançou Comitê Técnico de Assuntos Tributários.
Para
Jenuino, a reforma tributária, ela é excelente em alguns aspectos,
principalmente na questão que envolve a diminuição do ponto de vista de coisas do
que o profissional da contabilidade faz no dia a dia. “Na questão de dados, com
certeza, na NFe, terão alguns impactos em alterações de campos e tags, a meu ver, após o período de
transição, haverá algumas melhorias em relação a procedimentos, nas declarações acessórias, em relações a
procedimentos internos entre o cliente, entre o fornecedor”, afirmou, lembrando
que uma delas é a questão de garantir que o fornecedor efetivamente pagou o
ICMS para que a empresa possa ter direito ao crédito do imposto ICMS por exemplo.
O
professor ressalta que o ICMS, que vem como IBS, haverá uma possibilidade de
créditos em relação à não-cumulatividade plena.
Um
dos pontos negativos, aponta Gabriel Jenuino, é a questão da falta de
infraestrutura nesse momento uma vez que 2026 está muito próximo e seria
necessário, pelo menos, um ambiente de teste para fazer as parametrizações,
fazer os testes, para que seja possível fazer com mais segurança. “Mas vejo
como forma positiva de trazer oportunidades em recuperação de crédito, o,
empregabilidade e atualização dos profissionais, que será essencial”, disse.
Para
ele, o grande desafio do profissional será a questão da atualização,
atualização constante. Ele recomenda que o profissional da contabilidade já
comece a estudar a legislação que está sendo construída, marcando os pontos
mais relevantes, para começar a refletir sobre o assunto. Para as empresas,
destaca a questão de infraestrutura, de investir em bons profissionais e se
preparar para todos os impactos, porque há uma questão da falta de conhecimento
em custos”, disse.
Gabriel
Jenuino destaca que a oportunidade será somente para alguns profissionais,
porque a profissão entrará na década divisora de águas, porque o profissional
ruim, aquele que não se atualiza, não investe em conhecimento, vai se perder e
vai perder espaço no mercado de profissionais que estão chegando com energia
para ocupar espaço. “Então, é uma grande oportunidade em todos os sentidos, mas
também gerará a falta da oportunidade para aqueles profissionais que não
estiveram atualizados”, profetizou.
Discussões
A
tributarista Camila Oliveira disse que a reforma tributária, realmente carece
de discussões, de debates, enquanto os profissionais da contabilidade estão
aguardando a emissão das leis complementares, apesar de já se ter o PL, que é
uma boa base de informação para construir o racional, para trazer para o dia a
dia, para operações... Então, vejo com bons olhos todos os debates que temos
acerca disso, até porque ainda temos muitas dúvidas de como funcionará, de qual
será o prazo da emissão dessas leis complementares, como acontecerão as
obrigações acessórias. Temos um grande desafio pela frente com a reforma
tributária”, afirmou.
André
Luis de Moura Pires, presidente da Diretoria Executiva do ICBR, destacou que a
palestra/discussão sobre a reforma tributária é essencial para a economia, de
forma geral, e vital na vida do contador. Para ele, atualmente, o contador já
tem uma realidade bem difícil com o sistema anterior e, agora, com esse novo
sistema tributário os desafios serão multiplicados por dois.
André
Pires afirma que o contador não pode deixar de seguir as atualizações do
sistema anterior, que ainda têm acontecido, mas não pode esquecer ou deixar
para estudar a reforma tributária só ano que vem ou nos próximos anos, porque
já começará a trazer impactos. “As empresas terão que começar a se adequar,
principalmente com o sistema, com o processo e isso tem que ser começado agora,
porque do contrário não existirá tempo para poder colocar a reforma em prática”,
ressaltou.
Projeto
de Lei
O
professor Kleber Santos lembra que a reforma tributária baliza-se inicialmente
sobre a definição de uma alíquota efetiva que ainda não é conhecida, mas com o
Projeto de Lei Complementar 68 de 2024, traz já boas impressões. De acordo com
ele, há ainda espaço para discussão sobre o que entrará na cesta básica, um
ponto muito relevante. A modalidade da não cumulatividade também, de fato, ainda
é algo um pouco obscuro e há espaço para interpretações controversas.
O
professor também falou sobre como que o cashback atingirá especialmente as
pessoas interessadas e sobre os benefícios, de forma geral, como que será
impactado para que as empresas possam fazer aderência e quais serão também
nesse contexto.
Para
ele, as empresas do Simples Nacional serão impactadas na reforma tributária
sobre o consumo. Disse que o principal desafio será a adaptação dos
contribuintes e os profissionais, no caso, que farão a apuração de forma geral.
“Acredito que essa apuração concomitante do sistema atual com o sistema que
vamos começar a conhecer, seguramente será um desafio muito grande.
Necessariamente os profissionais precisam estar bem atualizados e se manter
presente com essas mudanças recorrentes”, afirmou.
Graziella
Santos ressaltou que o desafio dessa reforma tributária é o profissional se
manter atualizado, pois o PL traz um grande volume de mudanças. “De fato, temos
muita coisa para estudar. Se você hoje atua com o simples nacional, leia a
emenda, leia dentro do PL 68 aquilo que está direcionado para o simples
nacional. Esse é o grande impacto, o profissional tem que se manter atualizado
perante ao sistema tributário atual e conseguir trazer fontes importantes para
o contribuinte”, disse.
A
expectativa de Graziella Santos é que com um sistema tributário novo, os
profissionais terão que ir montando peças, é como se fosse um quebra-cabeça.
Para ela, o Comitê Técnico de Assuntos Tributários ICBR, é uma forma dos
contadores se unirem e montarem esse quebra-cabeça juntos, porque é um novo
sistema tributário. “Não só o fisco, mas nós como contribuintes, como
profissionais, a teremos que fazer isso juntos, porque senão não teremos
resultados significativos no que diz respeito à simplificação da obrigação
acessória”, previu.
Currículos:
Especialista
em tributos indiretos e sócia-fundadora da Netfiscal escola e consultoria
tributária; Pós-Graduada em Direito Tributário; Pós-Graduada em Gestão
Tributária e em Gestão de Pessoas. Possuo experiência de mais de 16 anos nas
áreas fiscal e tributária. Atuei em escritório de contabilidade, transporte de
passageiros e indústria de diversos segmentos. Possuo experiência em revisão
fiscal e auditoria nas obrigações acessórias âmbito Estadual e Federal.
Coautora do livro “Práticas Contábeis e Fiscais”; Coautora do livro “Gestão
contábil e tributária: práticas e desafios cotidianos”; Professora de
pós-graduação. Hoje formo profissionais para área fiscal, através de conteúdos
diários nas redes sociais, cursos e mentorias especializadas.
Kleber
Santos
Sócio
Fundador NetFiscal treinamentos tributários; K.A Soluções Tributários; e Meros
Educação. Pós graduação em Direto Tributário e Processo; Pós-Graduado em
Planejamento Tributário; Pós-Graduado em Direto Corporativo e Compliance; e
Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo.
Professor
em instituições de referência nas áreas contábeis e tributárias, como BSSP,
FECAP e FIPECAFI entre outras. Foi premiado pela instituição BSSP de cursos de
Pós-graduação: premiado em 2020, 2021 e 2022 entre os professores(a) referência
da instituição de acordo com a NPS aplicada e premiado em 2021 como professor
modelo para participar do livro – “Estratégias para encantar em sala de aula” e
coautor de oito Livros.
Gabriel
Jenuino
Consultor
Tributário, professor em cursos de capacitação na área fiscal e tributária,
especialista em tributos indiretos e auditoria digital de obrigações
acessórias, com larga experiência na área, atuando intensivamente em gestão
estratégica, planejamento tributário, recuperação de tributos, defesas em
autuações fiscais, revisão de operações e apurações. Habilidades adquiridas em
razão das experiências em um dos clubes de tênis mais elitista do Brasil,
auditoria externa (Big Four), escritório de contabilidade especializado em
Comércio Exterior assessorado empresas nacionais e multinacionais nas mais
diversas operações e segmentos como: Autopeças, transporte rodoviário nacional
e internacional, agente de cargas internacional, empresas comerciais e industriais
importadoras e exportadoras.
Moderadora
Camila
Oliveira
Atuação
na área tributária com mais de 15 anos de experiência. Formação em Ciências
Contábeis e especializações em Direito Tributário, Perícia Tributária, Gestão
Tributária e Gestão Tributária. Responsável por liderar uma equipe de analistas
fiscais / tributários, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais da
empresa, através de planejamento tributário e revisão de processos de acordo
com as alterações legais, a fim de reduzir os riscos e passivos tributários bem
como a carga tributária da empresa. Atendimento auditoria interna e externa e
fiscalizações. Diligência tributária em processos de incorporação. Análise e
aplicabilidade da legislação fiscal aos procedimentos internos, com
parametrizações fiscais e implantação sistêmica. Homologações de novas
exigências fiscais, aderência legislativa aos processos internos. Suporte na
implementação de decisões corporativas. Docência na área tributária e contábil
a mais 6 anos em graduação, pós-graduação e cursos executivos. Publicações e
colunas tributárias: