A reforma tributária é será uma excelente para os profissionais da contabilidade e área fiscal, à medida que trará uma diminuição dos procedimentos diários e melhorias em declarações acessórias fiscais e contábeis. Porém, traz também grandes desafios para empresas, como o investimento em infraestrutura e bons profissionais para enfrentar os impactos e oportunidade para profissionais atualizados e perda de espaço para aqueles que não se atualizam. O diagnóstico é do professor Gabriel Jenuino, durante a palestra Reforma Tributária, realizada pelo Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR), com a participação do Professor Kleber Santos, Graziella Santos, com mediação de Camila Oliveira. Instituto lançou Comitê Técnico de Assuntos Tributários.

Para Jenuino, a reforma tributária, ela é excelente em alguns aspectos, principalmente na questão que envolve a diminuição do ponto de vista de coisas do que o profissional da contabilidade faz no dia a dia. “Na questão de dados, com certeza, na NFe, terão alguns impactos em alterações  de campos e tags, a meu ver, após o período de transição, haverá algumas melhorias em relação a procedimentos, nas  declarações acessórias, em relações a procedimentos internos entre o cliente, entre o fornecedor”, afirmou, lembrando que uma delas é a questão de garantir que o fornecedor efetivamente pagou o ICMS para que a empresa possa ter direito ao crédito do imposto  ICMS por exemplo.

O professor ressalta que o ICMS, que vem como IBS, haverá uma possibilidade de créditos em relação à não-cumulatividade plena.

Um dos pontos negativos, aponta Gabriel Jenuino, é a questão da falta de infraestrutura nesse momento uma vez que 2026 está muito próximo e seria necessário, pelo menos, um ambiente de teste para fazer as parametrizações, fazer os testes, para que seja possível fazer com mais segurança. “Mas vejo como forma positiva de trazer oportunidades em recuperação de crédito, o, empregabilidade e atualização dos profissionais, que será essencial”, disse.

Para ele, o grande desafio do profissional será a questão da atualização, atualização constante. Ele recomenda que o profissional da contabilidade já comece a estudar a legislação que está sendo construída, marcando os pontos mais relevantes, para começar a refletir sobre o assunto. Para as empresas, destaca a questão de infraestrutura, de investir em bons profissionais e se preparar para todos os impactos, porque há uma questão da falta de conhecimento em custos”, disse.

Gabriel Jenuino destaca que a oportunidade será somente para alguns profissionais, porque a profissão entrará na década divisora de águas, porque o profissional ruim, aquele que não se atualiza, não investe em conhecimento, vai se perder e vai perder espaço no mercado de profissionais que estão chegando com energia para ocupar espaço. “Então, é uma grande oportunidade em todos os sentidos, mas também gerará a falta da oportunidade para aqueles profissionais que não estiveram atualizados”, profetizou.

 

Discussões

A tributarista Camila Oliveira disse que a reforma tributária, realmente carece de discussões, de debates, enquanto os profissionais da contabilidade estão aguardando a emissão das leis complementares, apesar de já se ter o PL, que é uma boa base de informação para construir o racional, para trazer para o dia a dia, para operações... Então, vejo com bons olhos todos os debates que temos acerca disso, até porque ainda temos muitas dúvidas de como funcionará, de qual será o prazo da emissão dessas leis complementares, como acontecerão as obrigações acessórias. Temos um grande desafio pela frente com a reforma tributária”, afirmou.

André Luis de Moura Pires, presidente da Diretoria Executiva do ICBR, destacou que a palestra/discussão sobre a reforma tributária é essencial para a economia, de forma geral, e vital na vida do contador. Para ele, atualmente, o contador já tem uma realidade bem difícil com o sistema anterior e, agora, com esse novo sistema tributário os desafios serão multiplicados por dois.

André Pires afirma que o contador não pode deixar de seguir as atualizações do sistema anterior, que ainda têm acontecido, mas não pode esquecer ou deixar para estudar a reforma tributária só ano que vem ou nos próximos anos, porque já começará a trazer impactos. “As empresas terão que começar a se adequar, principalmente com o sistema, com o processo e isso tem que ser começado agora, porque do contrário não existirá tempo para poder colocar a reforma em prática”, ressaltou.

 

Projeto de Lei

O professor Kleber Santos lembra que a reforma tributária baliza-se inicialmente sobre a definição de uma alíquota efetiva que ainda não é conhecida, mas com o Projeto de Lei Complementar 68 de 2024, traz já boas impressões. De acordo com ele, há ainda espaço para discussão sobre o que entrará na cesta básica, um ponto muito relevante. A modalidade da não cumulatividade também, de fato, ainda é algo um pouco obscuro e há espaço para interpretações controversas.

O professor também falou sobre como que o cashback atingirá especialmente as pessoas interessadas e sobre os benefícios, de forma geral, como que será impactado para que as empresas possam fazer aderência e quais serão também nesse contexto.

Para ele, as empresas do Simples Nacional serão impactadas na reforma tributária sobre o consumo. Disse que o principal desafio será a adaptação dos contribuintes e os profissionais, no caso, que farão a apuração de forma geral. “Acredito que essa apuração concomitante do sistema atual com o sistema que vamos começar a conhecer, seguramente será um desafio muito grande. Necessariamente os profissionais precisam estar bem atualizados e se manter presente com essas mudanças recorrentes”, afirmou.

Graziella Santos ressaltou que o desafio dessa reforma tributária é o profissional se manter atualizado, pois o PL traz um grande volume de mudanças. “De fato, temos muita coisa para estudar. Se você hoje atua com o simples nacional, leia a emenda, leia dentro do PL 68 aquilo que está direcionado para o simples nacional. Esse é o grande impacto, o profissional tem que se manter atualizado perante ao sistema tributário atual e conseguir trazer fontes importantes para o contribuinte”, disse.

A expectativa de Graziella Santos é que com um sistema tributário novo, os profissionais terão que ir montando peças, é como se fosse um quebra-cabeça. Para ela, o Comitê Técnico de Assuntos Tributários ICBR, é uma forma dos contadores se unirem e montarem esse quebra-cabeça juntos, porque é um novo sistema tributário. “Não só o fisco, mas nós como contribuintes, como profissionais, a teremos que fazer isso juntos, porque senão não teremos resultados significativos no que diz respeito à simplificação da obrigação acessória”, previu.

 

Currículos:

 

Graziela Santos

Especialista em tributos indiretos e sócia-fundadora da Netfiscal escola e consultoria tributária; Pós-Graduada em Direito Tributário; Pós-Graduada em Gestão Tributária e em Gestão de Pessoas. Possuo experiência de mais de 16 anos nas áreas fiscal e tributária. Atuei em escritório de contabilidade, transporte de passageiros e indústria de diversos segmentos. Possuo experiência em revisão fiscal e auditoria nas obrigações acessórias âmbito Estadual e Federal. Coautora do livro “Práticas Contábeis e Fiscais”; Coautora do livro “Gestão contábil e tributária: práticas e desafios cotidianos”; Professora de pós-graduação. Hoje formo profissionais para área fiscal, através de conteúdos diários nas redes sociais, cursos e mentorias especializadas.

 

Kleber Santos

Sócio Fundador NetFiscal treinamentos tributários; K.A Soluções Tributários; e Meros Educação. Pós graduação em Direto Tributário e Processo; Pós-Graduado em Planejamento Tributário; Pós-Graduado em Direto Corporativo e Compliance; e Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo.

Professor em instituições de referência nas áreas contábeis e tributárias, como BSSP, FECAP e FIPECAFI entre outras. Foi premiado pela instituição BSSP de cursos de Pós-graduação: premiado em 2020, 2021 e 2022 entre os professores(a) referência da instituição de acordo com a NPS aplicada e premiado em 2021 como professor modelo para participar do livro – “Estratégias para encantar em sala de aula” e coautor de oito Livros.

 

Gabriel Jenuino

Consultor Tributário, professor em cursos de capacitação na área fiscal e tributária, especialista em tributos indiretos e auditoria digital de obrigações acessórias, com larga experiência na área, atuando intensivamente em gestão estratégica, planejamento tributário, recuperação de tributos, defesas em autuações fiscais, revisão de operações e apurações. Habilidades adquiridas em razão das experiências em um dos clubes de tênis mais elitista do Brasil, auditoria externa (Big Four), escritório de contabilidade especializado em Comércio Exterior assessorado empresas nacionais e multinacionais nas mais diversas operações e segmentos como: Autopeças, transporte rodoviário nacional e internacional, agente de cargas internacional, empresas comerciais e industriais importadoras e exportadoras.

 

Moderadora

Camila Oliveira

Atuação na área tributária com mais de 15 anos de experiência. Formação em Ciências Contábeis e especializações em Direito Tributário, Perícia Tributária, Gestão Tributária e Gestão Tributária. Responsável por liderar uma equipe de analistas fiscais / tributários, garantindo o cumprimento das obrigações fiscais da empresa, através de planejamento tributário e revisão de processos de acordo com as alterações legais, a fim de reduzir os riscos e passivos tributários bem como a carga tributária da empresa. Atendimento auditoria interna e externa e fiscalizações. Diligência tributária em processos de incorporação. Análise e aplicabilidade da legislação fiscal aos procedimentos internos, com parametrizações fiscais e implantação sistêmica. Homologações de novas exigências fiscais, aderência legislativa aos processos internos. Suporte na implementação de decisões corporativas. Docência na área tributária e contábil a mais 6 anos em graduação, pós-graduação e cursos executivos. Publicações e colunas tributárias: