Curso: A responsabilidade do contador no contexto do Direito Tributário

Dia19/08/2025, da 19 às 21 horas

Pela Plataforma Microsoft Teams


OBJETIVO

Apresentar aos contadores e escritórios de contabilidade uma compreensão sobre os aspectos jurídicos envoltos à atuação e à responsabilidade do profissional em decorrência das questões tributárias de seus clientes. 

Metodologia

Material Disponibilizado: arquivos em Power Point e Excel

Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada.

Recurso Tecnológico: aula on line.

Público-Alvo

Profissionais da Contabilidade, sejam Auditores, Peritos, ProGP, ProRT, Previc, CMN, Susep, Auditor Previc, Profissionais da Contabilidade (técnicos e contadores) e de Controladoria, Estudantes de Ciências Contábeis, Empresários.

  

Bibliografia

a)    IUDÍCIBUS, Sérgio de. Manual de Contabilidade Societária / Sérgio de Iudícibus, Eliseu Martins, Ernesto Rubens Gelbcke, Ariovaldo dos Santos – São Paulo: Atlas, 2010.

b)    IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. – 8. ed. – São Paulo: Atlas, 2006.

c)     MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. – 8. ed. – 3. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2008.

d)    PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária. – 10 ed. –  São Paulo: Atlas, 2023.

e)    RESENDE, Amaury José. Contabilidade Tributária: entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas / Amaury José Resende, Carlos Alberto Pereira, Roberta Carvalho de Alencar. São Paulo: Atlas, 2010.

f)      SILVA, José Luiz Ferreira da. Responsabilidade Civil do Profissional Liberal. São Paulo: Atlas, 2020.:

Conteúdo Programático

1. Autonomia profissional e responsabilidade técnica

A profissão do contador é acompanhada de responsabilidades elevadas. Para desenvolver seu trabalho, o profissional conta com um espaço de autonomia técnica perante os usuários da informação contábil. Há um espaço de inviolabilidade técnica em que atua o contador?

2. Responsabilidade tributária de terceiros

Obrigação tributária principal e acessória. Sujeição passiva tributária: contribuinte e responsável. Solidariedade por interesse comum e por determinação legal. Responsabilidade de terceiros.

3. Análise de casos

Apresentação de situações concretas para reflexão. É possível a inclusão do contador na condição de responsável por lançamento tributário constituído contra seu cliente? Estudo de casos administrativos e judiciais.

4. Conclusões

Propor um modelo de atuação do profissional da contabilidade em que sua atuação esteja coberta pelo espaço da inviolabilidade.:

Palestrantes

Ismail Antonio Vieira Salles

Contador, Advogado e Perito atuante nos Fóruns das Execuções Fiscais Federais de SP, Federal de SBC, Santo André, Guarulhos, Osasco, Campinas e Fórum Civil de SBC, São Paulo, Hortolândia e outros, Assistente Técnico, voltando principalmente para aspectos tributários.

Mestre em Ciências Contábeis – PUC/SP.

MBA Executivo pelo INSPER.

Professor do MBA de Perícia, Contabilidade Tributária e Gestão Tributária da Trevisan Escola de Negócios e Universidade São Francisco.

Com passagens em empresas de Perícia, Auditória, Escritórios de Advocacia, Multinacionais, com longa experiência em questões contábeis, fiscais e tributárias.

 

André Bortolino de Mendonça

Contador, Perito, Tributarista e Advogado

Contador, Advogado e Perito atuante nos Fóruns das Execuções Fiscais Federais de SP, Federal de SBC, Santo André, Guarulhos, Osasco, Campinas e Fórum Civil de SBC, São Paulo, Hortolândia e outros, Assistente Técnico, voltando principalmente para aspectos tributários.

Mestre em Ciências Contábeis – PUC/SP.

MBA Executivo pelo INSPER.

Professor do MBA de Perícia, Contabilidade Tributária e Gestão Tributária da Trevisan Escola de Negócios e Universidade São Francisco.

Com passagens em empresas de Perícia, Auditória, Escritórios de Advocacia, Multinacionais, com longa experiência em questões contábeis, fiscais e tributárias.


Moderação

Camila Nunes de Oliveira

Bacharel em Ciências Contábeis, Tributarista

Com mais de 16 anos de experiência em tributos e gestão tributária, minha trajetória é marcada por uma grande dedicação ao conhecimento e atuação eficaz na área. Possuo formação em Ciências Contábeis e especializações em Direito Tributário, Perícia Tributária, Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Gestão de Pessoas e Inovação pela FGV.

Atualmente, atuo como gestora da área tributária, liderando uma equipe de analistas e garantindo o cumprimento das obrigações fiscais da empresa. Minhas principais responsabilidades incluem:

- Planejamento Tributário: Desenvolvimento de estratégias para otimizar a carga tributária e garantir a conformidade com as legislações vigentes.

- Revisão de Processos e Alterações Legais: Atualização e ajuste de processos para mitigar riscos e passivos tributários.

- Emissão de Parecer Técnico Orientativo: Elaboração de pareceres técnicos para orientar decisões e assegurar a conformidade tributária.

- Consultoria Tributária: Prestação de consultoria para auxiliar na resolução de questões complexas e na implementação de soluções tributárias.

- Auditoria Interna e Externa: Atendimento às auditorias para assegurar conformidade com a CVM e regulamentos fiscais.

- Diligência Tributária: Suporte em processos de abertura e incorporação de empresas.

- Análise Legislativa: Aplicação da legislação fiscal aos procedimentos internos e implementação de parametrizações e automações fiscais.

- Homologações e Aderência Legislativa: Implementação de novas exigências fiscais e suporte em decisões corporativas.

Evento em processo de registro no CRC, para fins de pontuação de educação continuada.