Neste evento serão abordadas as Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público com ênfase no O Comunicado Técnico Aplicado ao Setor Público (CTSP 02) – Notas Explicativas, tal comunicado foi editado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), afim de orientar os profissionais da contabilidade, atuantes no setor público na elaboração das Notas Explicativas. O Comunicado em questão antes de publicação esteve em audiência pública onde algumas das sugestões na minuta feitas pelo Professor Tiago de Moura foram acatadas e fizeram parte do texto final. O evento é voltado para todos os interessados nas demonstrações contábeis, sejam preparadores, estudantes ou stakeholders em geral.

 

 Metodologia

Material Disponibilizado: arquivos em Power Point e Excel

Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada.

Recurso Tecnológico: aula on line.

Profissionais da Contabilidade, sejam Auditores, Peritos, ProGP, ProRT, Previc, CMN, Susep, Auditor Previc, Profissionais da Contabilidade (técnicos e contadores) e de Controladoria, Estudantes de Ciências Contábeis, Empresários, além de interessados de outras áreas do conhecimento.

 

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 Bibliografia

BRASIL. Decreto-lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946. Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda- livros, e dá outras providências. Rio de Janeiro. 1946.

 

BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília. 1964.

 

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1986. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.Brasília.1976.

 

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília. 2000.

 

BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP. 11ª edição. Brasília. 202.

 

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE.  Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Brasília. 2016.

 

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 11 - Aprova a NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília. 2018.

 

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIADE. Resolução CFC nº 1.640, de 18 de novembro de 2021. Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o Art. 25 do Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946. Brasília. 2021.

 

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Aprova o Comunicado Técnico CTSP 02, que orienta os profissionais da contabilidade que atuam nas entidades públicas quanto à elaboração das Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis. Brasília. 2024.

 

MOURA, T.; Instituto dos Contadores do Brasil. Notícias. CFC Coloca Em Consulta Pública O Comunicado Técnico Aplicado Ao Setor Público – CTSP. Publicado por Paulo Toledo, em 28 de março de 2024..

 

MOURA, T.; SANTOS FILHO, M. F.. Processo De Convergência Das Normas Brasileiras De Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público: Uma Análise Sob A Percepção Dos Profissionais Contábeis. Revista Razão Contábil & Finanças, v. 14, p. 1-22, 2023.

 

IUDÍCIBUS, S,. Teoria da contabilidade. Colaborador Ricardo Pereira Rios. – 12. ed., atual. – São Paulo : Atlas, 2021.

 

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Palestrante

Tiago de Moura

Bacharel em Ciências Contábeis

Tiago de Moura, Graduado em Ciências Contábeis (Estácio BH, bolsista PROUNI), Graduando em Administração Especialista em Administração Pública e Especialista em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal (Universidade Cândido Mendes), Mestre em Administração Pública (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). Contador na Universidade Tecnológica Federal do Paraná, onde exerceu a função de Contador Geral e de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, atualmente está cedido para a Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Educação Superior do MEC, onde exece o cargo de Contador. Membro da Comissão do Contador Público do CRC PR e membro e atualmente está como Coordenador no Comitê de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR).

 

Debatedor

Manoel Francelino

Bacharel em Ciências Contábeis

Manoel Francelino é Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Goiás (PPGCONT/UFG). Possui graduação em Ciências Contábeis (2012) e especialização em Contabilidade Pública (2016), ambas pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Membro do Centro de Estudos, Pesquisa e Extensão em Contabilidade Financeira da Universidade Federal de Goiás (CEPECONF/UFG) e do Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR). No campo profissional, tem atuado com administração e gestão pública, com ênfase nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, tributária e fiscal, custos e patrimônio público. Atualmente é servidor público federal no cargo de contador na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e, também, docente dos cursos de graduação em Administração e Ciências Contábeis na Faculdade Carajás em Marabá/PA.

 

 

Mediador

Sandro Braz Silva

Graduado em Ciências Contábeis (Faculdades Integradas de Jales), Mestre em Ciências Contábeis (FECAP – Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado) e Doutor em Administração de Empresas (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Atualmente docente e pesquisador pela UNIFESP, lotado no Departamento de Ciências Contábeis, na qual foi Coordenador do curso de Bacharelado de mesmo nome por dois mandatos consecutivos, envolvido em Comissões e Grupos de Trabalho da UNIFESP, no campus EPPEN (Escola de Políticas Públicas, Economia e Negócios) e pesquisador no Mestrado em Governança Corporativa do convênio UNIFESP-FMU. Docente no Centro Universitário Assunção (antes UNIFAI) e membro permanente do Comitê de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do Instituto dos Contadores do Brasil (ICBR).