Capacitar os participantes a compreender o que é Holding, sua instituição no Brasil, como surgiu a estratégia de utilizar as Holdings como instrumento de sucessão familiar. Explicar o processo da Holding Familiar.
Palestra
Material Disponibilizado: arquivos em power point e excel
Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada
Recurso Tecnológico: aula on line
Profissionais de Contabilidade (Auditores, Peritos, ProGP, ProRT, Previc, CMN, Susep, Auditor Previc), sejam técnico ou contadores. Estudantes de Ciências Contábeis e áreas afins,
BRASIL, Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em set.2024.
BRASIL, Lei nº 5.172 de 25
de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui
normas gerias de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível
em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172Compilado.htm.
Acesso em 15.out.2021.
BRASIL. Lei n.º 6.404, de
15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre a Sociedades por Ações. Disponível em:
http://www.cnb.org.br/CNBV/leis/lei6404-1976.htm. Acesso em: 15.out. 2021.
BRASIL. Lei n.º 9.249, de 26
de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas
jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras
providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9249.htm. Acesso em: 15.out. 2021.
BRASIL, Lei nº 10.406 de
10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm. Acesso em set.2024.
CONSELHO FEDERAL DE
CONTABILIDADE. NBC TG 1000 – Resolução 1.255/2009. CONTABILIDADE PARA
PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2009/001255&arquivo=Res_1255.doc. Acesso em set.2024.
CONSELHO FEDERAL DE
CONTABILIDADE. NBC TG 16(R2). DISPÕE SOBRE ESTOQUES. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG16(R2)&arquivo=NBCTG16(R2).doc. Acesso em set.2024.
CONSELHO FEDERAL DE
CONTABILIDADE. NBC TG 27(R4). DISPÕE SOBRE ATIVO IMOBILIZADO. Disponível
em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG27(R4)&arquivo=NBCTG27(R4).doc. Acesso em set.2024.
CONSELHO FEDERAL DE
CONTABILIDADE. NBC TG 28(R4). DISPÕE SOBRE PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO.
Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG28(R4)&arquivo=NBCTG28(R4).doc. Acesso em set.2024.
CONSELHO FEDERAL DE
CONTABILIDADE. NBC TG 31(R4). DISPÕE SOBRE ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA
VENDA E OPERAÇÃO DESCONTINUADA. Disponível em: https://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2017/NBCTG31(R4)&arquivo=NBCTG31(R4).doc. Acesso em set.2024.
LEONE, Nilda Maria de
Clodoaldo Pinto Guerra. Sucessão na empresa familiar: preparando as mudanças
para garantir sobrevivência no mercado globalizado. São Paulo: Atlas, 2005.
LODI, João Bosco; LODI, Edina
Pires. Holding. 3. Ed. Ver. E atual. – São Paulo: Pioneira Thomson
Learning, 2004.
OLIVEIRA, Djalma de Pinho
Rebouças de. Holding administração corporativa e unidade estratégica de
negócio: uma abordagem prática. 4. Ed. – São Paulo: Atlas, 2010.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Instrução
Normativa RFB nº 1700, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o
pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro
líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da
Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas
pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=81268. Acesso em set.2024.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Solução
de Consulta COSIT nº 169, de 26 de dezembro de 2016. ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A
RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF SAÍDA DO PAÍS EM CARÁTER PERMANENTE. APRESENTAÇÃO
DA COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS. EFEITOS. A pessoa física que se
retira do país em caráter permanente do território nacional e apresenta a
Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) dentro do prazo é considerada
como não residente no Brasil na data de sua saída. Disponível em: normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/anexoOutros.action.
Acesso em set.2024.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, Solução
de Consulta COSIT nº 7, de 04 de março de 2021. Assunto: Imposto sobre a Renda
de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. VENDA DE
IMÓVEIS. IMOBILIZADO. INVESTIMENTO. RECEITA BRUTA. GANHO DE CAPITAL. Disponível
em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=115875. Acesso em set.2024.
RIOS, RICARDO PEREIRA. Holding
Familiar na prática. 1. Ed. Barueri (SP): Atlas, 2024
SÃO PAULO, Lei nº 10.705
de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a instituição do Imposto sobre
Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos -
ITCMD. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2000/lei-10705-28.12.2000.html.
Acesso em set. 2024.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL –
STF. Tema nº 796. Dispõe sobre ITBI. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search?base=acordaos&pesquisa_inteiro_teor=false&sinonimo=true&plural=true&radicais=false&buscaExata=true&page=1&pageSize=10&queryString=sumula%20itbi&sort=_score&sortBy=desc. Acesso em set.2024.
Conteúdo Programático
Normas contábeis para pequenas empresas e microentidades:
Introdução às normas contábeis relevantes.
Implementação prática e desafios.
Holding Familiar para Contadores: do aspecto conceitual à prática
Holdings no Brasil. Constituição e
Motivações. Aspectos Societários. Tipos Societários. Holding Familiar. Planejamento
Sucessório.
Ricardo
Pereira Rios: Doutor em Educação: Currículo pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Mestre em Ciências Contábeis pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Pós Graduado em Gestão
Empresarial pela Universidade Nove de Julho, Bacharel em Ciências Contábeis
pela Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque.
Contador/Empresário contábil;
Professor Universitário, há 16 anos;
Diretor Acadêmico do Centro Universitário de São Roque –
UNISÃOROQUE, Coordenador Curso de Ciências Contábeis;
Atua na área Contábil Tributária há 25 anos;
Colunista do Portal Contábeis;
Co-autor do livro: "Normas e Práticas Contábeis: Uma
introdução", obra premiada na categoria Livro de Contabilidade no
"Troféu Cultura Econômica 2012" – Rio Grande do Sul;
Autor do livro "Contabilidade Avançada", pela
editora Atlas/Gen em parceria com o Professor Doutor José Carlos Marion.
Autor do livro “Contabilidade para Executivos”, pela
editora Atlas/Gen em parceria com os professores Adalberto Cardoso e José
Carlos Marion.
Autor do livro “Manual do Contador: Um guia para
iniciantes”, pela editora Atlas/Gen em parceria com o prof. José Carlos Marion.
Autor do Livro “Holding Familiar na prática”, pela editora
Atlas/Gen.
Revisor do Livro “Contabilidade Empresarial”, 18ª edição -
2018, de José Carlos Marion, editora Atlas/Gen.
Revisor do Livro “Contabilidade Empresarial”, 19ª edição -
2022, de José Carlos Marion, editora Atlas/Gen.
Revisor do Livro “Teoria da Contabilidade”, 12ª edição –
2021, de Sérgio de Iudícibus, editora Atlas/Gen.
Autor de cursos pela Atlas/Gen, como Contabilidade 4.0 e
IFRS na prática, este último com os professores José Carlos Marion e Sérgio de
Iudícibus.
Palestrante há 16 anos, com temas voltados à área da
Contabilidade;
Atuou em diversas entidades da contabilidade em nível local
e estadual, atualmente é Delegado do CRC - SP;
Moderador:
André Luis de Moura Pires, presidente da
Diretoria Executiva do ICBR, tem mais de 20 anos de experiências em auditoria,
controladoria e finanças. Mestrando em controladoria e finanças pela PUC-SP,
com MBA em Gestão de Empresas pela FGV e graduação em ciências contábeis pelo
Mackenzie. Profissional registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC)
desde 2007, com certificações no CNAI- CVM (Cadastro Nacional de Independentes
de Empresas Listadas na CVM) e CNP (Cadastro Nacional de Peritos Judiciais).
Tem grande experiência em auditoria, avaliações de empresas
e consultoria em finanças. Sua carreira como auditor foi desenvolvida em duas
das maiores empresas desse segmento, EY e BDO Trevisan (atualmente KPMG).
Antes de ingressar na Pires & Associados, o
profissional ainda teve uma passagem de quatro anos como financial
controller em Companhia de capital aberto no Brasil, tendo liderado os
departamentos de planejamento/orçamento, contabilidade e tributário. À época
teve oportunidades de coordenar projetos de reestruturação societária e
M&A.
Atualmente, André lidera a área de disputas da P&A. O
profissional também exerce a função de Presidente do Instituto dos Contadores
do Brasil – ICBR e é professor convidado de disciplina valuation em
cursos de pós-graduação/MBA.
Como perito e assistente técnico participa em procedimentos
arbitrais em Câmaras de São Paulo, como CAM-CCBC, CAM-CA (OAB) e FIESP, além de
processos judiciais em vários Estados brasileiros.
Como auditor André atendeu grandes clientes como Enel (à época AES Eletropaulo), Diveo UOL, Whürt, CTEEP e Brasilagro. Pela Pires atende Lactalis/Balkis, Hospitalis, Premix Nutrição Animal, Tempo Assist, Uninove, EDP, dentre outros.
A palestra “Holding Familiar para Contadores: do aspecto conceitual à prática” está em registro de pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), para os Profissionais da Contabilidade com CRC ativo.