O evento será realizado na modalidade de painel, com apresentação de slides, com discussão de conceitos sobre reconhecimento, mensuração e divulgação de eventos contábeis relacionados à redução e compensação de emissões de GEE.

Também contará com apresentação dos principais conceitos do mercado regulado no Brasil, tanto no que se refere à nova regulamentação para o mercado de créditos de carbono mais abrangente, formado no modelo cap-and-trade, como os principais mercados de carbono de outros países, como o mercado de CBIOs, este restrito ao setor de combustíveis. Também serão abordadas as principais características do mercado voluntário de créditos de carbono no Brasil, dada sua relevância para o mercado nacional e internacional de negociação de emissões.

 

Material Disponibilizado: arquivos em power point e excel
Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada
Recurso Tecnológico: aula on line
Tempo de 20 a 30 minutos para cada palestrante

Profissional da Contabilidade, Auditores, Peritos, ProGP, ProRT, Previc, CMN, Susep, Auditor Previc, Bachareis e Estudantes de Ciências Contábeis e outras áreas afins.

Bibliografia

BONCOMPAGNO, B. C. E. S.; CICOGNA, M. P. V.; FREGONESI, M. S. F. A. Comparação Internacional dos Mercados de Carbono Regulados no Brasil: potencialidades e pontos críticos. In: XXIV International Finance Conference, 2024, Lima, Peru. Educação Financeira e Desenvolvimento Sustentável: O Novo Paradigma, 2024.

 

FREGONESI, M. S. F. A.; CICOGNA, M. P. V.; RIBEIRO, M. S. ; NAKAO, S. H. ; SEGATELLI, A. . Carbon Credit Accounting: Evidence of Assets Features in Brazilian Markets That Do Not Perfectly Qualify as Intangibles. In: 2023 International Accounting Standards Board Research Forum, 2023, Paris, França. https://www.ifrs.org/news-and-events/events/2023/november/iasb-research-forum-2023/

 

BRASIL, LEI Nº 15.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976 (Lei da Comissão de Valores Mobiliários), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).

 

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TDS 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre os Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade. In: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTDS_01.pdf

 

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TDS 02, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre as Divulgações Relacionadas ao Clima. In: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTDS_02.pdf

 

ORIENTAÇÃO TÉCNICA OCPC 10 Créditos de Descarbonização. In: https://s3.sa-east-1.amazonaws.com/static.cpc.aatb.com.br/Audiencias/170_OCPC_Cr%C3%A9dito_Descarboniza%C3%A7%C3%A3o_FINAL_AP.pdf

Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Disponíveis em: www.cpc.org.br

RESOLUÇÃO CFC Nº 1.710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de preparação e asseguração de Relatórios de Sustentabilidade convergidas aos padrões internacionais.

 

RESOLUÇÃO CVM Nº 193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a elaboração e divulgação do relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, com base no padrão internacional emitido pelo International Sustainability Standards Board - ISSB.

Santos, A. et alli. Manual de Contabilidade Societária. Editora Atlas. 4ª Edição. São Paulo, 2022.:

O evento tem como objetivo disseminar conhecimentos sobre a divulgação de informações sobre Gases de Efeito Estufa (GEE) pelas empresas no relatório de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade, conforme requisitos das normas internacionais IFRS S1 e IFRS S2, emitidas pelo ISSB e convergidas nas normas brasileiras de contabilidade NBC TDS 01 e NBC TDS 02, respectivamente.

A norma IFRS S2 trata de riscos climáticos e exige que as empresas divulguem informações detalhadas sobre as suas emissões de GEE, compreendendo aspectos de governança, da gestão de riscos e oportunidades, das estratégias de mitigação e de compensação, bem como, dos efeitos destas estratégias na posição patrimonial, no desempenho e no fluxo de caixa da entidade.

Neste sentido, neste painel serão abordados aspectos sobre a conexão entre as informações de emissões de GEE e as informações financeiras, destacando os desafios na divulgação e forma de contabilização das estratégias de redução e compensação das emissões de carbono nas demonstrações contábeis das empresas.

Também será discutida a Lei nº 15.042 de 11 de dezembro de 2024 que regulamenta o mercado regulado de créditos de carbono no Brasil, denominado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A nova lei regula o novo mercado de créditos de carbono no Brasil, que funcionará em paralelo ao mercado voluntário de emissão e negociação de créditos de carbono já existente no país, assim como o mercado de CBIOs – créditos de carbono emitidos e negociados pelo setor de combustíveis.

O conteúdo aborda também a responsabilidade dos contadores, conforme destacado na Resolução CFC Nº 1710, de 25 de outubro de 2023, e a atuação de profissionais de outras áreas na preparação do relatório para divulgação externa.

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Palestrante

Mariana Simoes Ferraz do Amaral Fregonesi

Bacharel em Ciências Contábeis e graduada em Administração de Empresas, Mestre e Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Cursou MBA em Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário na Fundace. Realizou pós-doutorado em Reportes de Sustentabilidade na Faculdade de Engenharia de Bauru da UNESP. É professora do Departamento de Contabilidade da FEA USP de Ribeirão Preto desde 2006. Atua também como pesquisadora e parecerista nas áreas de Contabilidade Financeira e Contabilidade da Sustentabilidade. Participa do GT Educacional do CBPS.

https://www.linkedin.com/in/mariana-fregonesi-0372321b0/

 

Maria Paula Vieira Cicogna

Graduada e Mestre em Economia pela FEA-RP/USP, Doutorado em Engenharia Financeira pela POLI/USP, com período de doutorado sanduíche na Universidade de Illinois. Possui pós-doutorado em Economia pela FEA-RP/USP e MBA em Princing e Risco pelo instituto educacional da B3 em conjunto com o IME/USP. Professora do Departamento de Administração da ESALQ/USP desde 2024, atua nas áreas de pesquisa de Economia do Meio Ambiente, Finanças Corporativas e Mercado de Capitais.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/3189657420516399

 

Debatedor

Roberto Souza Gonzales

Administrador com pós-graduação em Mercado de Capitais pela USP.  Governance Officer na Fundação José Luiz Egydio Setúbal. Conselheiro na MCM Corporate, empresa de serviços financeiros e professor universitário. Membro efetivo do CBPS Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade. Atua em entidades sem fins lucrativos (pro bono) nos conselhos do CDP Carbon Disclosure project Latin American, onde já foi Vice-Presidente e no Centro Español y Repatriacion de Santos, onde é o atual Presidente. É um dos coordenadores do GT ESG da ANAHP (Associação Nacional dos Hospitais Privados) e também secretário do JAC (Jabaquara Atlético Clube). Foi um dos idealizadores do ISE – índice de sustentabilidade empresarial da B3 e membro do seu Conselho desde sua fundação até 2009. Foi membro do conselho do Fundo Ethical da Santander Asset Management de 2006 a 2020, foi conselheiro na empresa Reviq Parts do setor de auto peças, e membro no comitê de ética e auditoria do Grupo Empresarial Empório Saúde. Recebeu o Premio Destaque do Mercado de Capitais em 2001 (Estado de São Paulo) e 2004 (Nacional). Autor do livro “Governança Corporativa – o poder de transformação das empresas”. Coautor dos livros: “Ética na vida das empresas” e “Sucessão na empresa familiar: conflito e soluções”

 

Moderadora

Solange Garcia dos Reis

Graduada em Matemática, Mestre em Matemática e Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo. Realizou pós-doutorado em Sustainability Accounting na Heriot-Watt University na Escócia e em Métodos de Apoio à Decisão no Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA). Cursou Especialização em Finanças pela Faculdade FIA e Técnico em Contabilidade. É professora do Departamento de Contabilidade da FEA USP de Ribeirão Preto desde 2008. É pesquisadora nas áreas de Contabilidade Gerencial e Contabilidade da Sustentabilidade. É membra do Comitê Gestor e do Comitê Acadêmico da Comissão Brasileira do Relato Integrado – CBARI e Conselheira de Administração e Coordenadora do Comitê Técnico de Assuntos de Sustentabilidade do Instituto dos Contadores do Brasil - ICBR.

https://www.linkedin.com/in/solange-garcia-73b60811/

Evento em processo de registro no CRC, para fins de pontuação de educação continuada.