Este evento oferece uma visão
abrangente sobre os Preços de Transferência, abordando desde os
conceitos básicos e sua importância na economia global até as diretrizes
internacionais da OCDE e a legislação brasileira atualizada (Lei
14.596/23 e IN RFB 2161/23). Serão explorados os métodos tradicionais e
de lucro utilizados no cálculo de Preços de Transferência, além de
orientações sobre documentação e conformidade. O evento também discutirá
os desafios atuais e as tendências futuras, destacando o impacto de
novas tecnologias e mudanças econômicas globais.
Material Disponibilizado: arquivos em Power Point e Excel
Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada.
Recurso Tecnológico: aula on line.
Bibliografia
•
OECD
(2022), Transfer Pricing Guidelines for Multinationals and Tax Administrations,
OECD.
•
Lei 14.596/23
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IN RFB 2.161/23
•
CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes
Relacionadas
•
CPC 38 – Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração
•
CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
o
Introdução aos Preços de Transferência:
o
Conceitos básicos e importância na economia
global.
o
Contexto histórico e evolução das legislações.
o
Legislação e Normas Internacionais:
o
Diretrizes da OCDE para Preços de
Transferência.
o
Regulamentações específicas de países chave e
comparação com a legislação brasileira.
o
Métodos de Preços de Transferência:
o
Métodos tradicionais: preço comparável
independente, custo adicionado e preço de revenda.
o
Métodos de lucro: partilha de lucros e margem
líquida de transação.
o
Documentação e Conformidade:
o
Preparação de documentação adequada.
o
Respostas a auditorias fiscais e defesa em
ajustes de preços de transferência.
o
Desafios e Tendências Futuras:
o
Impacto de novas tecnologias e mudanças
econômicas globais.
Demetrio Gomes Barbosa
Graduação em Economia - Faculdade de Ciência Econômicas de São Paulo
Profissional com mais de vinte e cinco
anos de experiência em consultoria tributária para empresas multinacionais,
atuando em diferentes segmentos. Especializado em preços de transferência,
planejamento tributário, reestruturação societária e assessoria fiscal na
apuração da carga tributária. Sócio Fundador da Bluemind, liderando projetos de
implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e cálculos de
Preços de Transferência.
Formação Acadêmica:
§ Graduação
em Economia - Faculdade de Ciência Econômicas de São Paulo
§
MBA -
Lake Forest University of Chicago
Publicações e Palestras:
§ Autor
do livro "Preços de Transferência no Brasil – Compliance & Perspectiva
Econômica", 3ª edição, São Paulo, Aduaneiras.
§ Publicação
de diversos artigos sobre temas tributários.
§ Palestrante regular em seminários no Brasil e no Exterior.
André Luis de Moura Pires
André Luis de Moura Pires é presidente da Diretoria Executiva do
ICBR, tem mais de 20 anos de experiências em auditoria, controladoria e
finanças. Mestrando em controladoria e finanças, com MBA em Gestão de Empresas
e graduação em ciências contábeis. Profissional registrado no Conselho Regional
de Contabilidade (CRC) desde 2007, com certificações no CNAI- CVM (Cadastro
Nacional de Independentes de Empresas Listadas na CVM) e CNP (Cadastro Nacional
de Peritos Judiciais).
Evento em processo de registro no CRC, para fins de pontuação de educação continuada.