Masterclass Estratégica: Revolução nos Preços de Transferência – Alinhamento da Lei 14.596/23, IN RFB 2161/23 e as Diretrizes da OCDE

26/11/2024, das 9 às 12 horas

OBJETIVO GERAL

Este evento de 3 horas oferece uma visão abrangente sobre os Preços de Transferência, abordando desde os conceitos básicos e sua importância na economia global até as diretrizes internacionais da OCDE e a legislação brasileira atualizada (Lei 14.596/23 e IN RFB 2161/23). Serão explorados os métodos tradicionais e de lucro utilizados no cálculo de Preços de Transferência, além de orientações sobre documentação e conformidade. O evento também discutirá os desafios atuais e as tendências futuras, destacando o impacto de novas tecnologias e mudanças econômicas globais.

Um evento essencial para profissionais que desejam atualizar-se sobre as práticas e legislações em Preços de Transferência no Brasil e no cenário internacional.

METODOLOGIA

Material Disponibilizado: arquivos em Power Point e Excel

Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada

Recurso Tecnológico: aula on line.


PÚBLICO ALVO

Profissionais de Contabilidade, Consultores Tributários e Fiscais, Diretores e Gerentes Financeiros, Advogados Tributaristas, Professores e Estudantes de Direito Tributário, Executivos de Multinacionais, Reguladores e Funcionários Públicos, Consultores de Transfer Pricing, Auditores Fiscais, Empresários e Empreendedores. 

BIBLIOGRAFIA

      OECD (2022), Transfer Pricing Guidelines for Multinationals and Tax Administrations, OECD.

      Lei 14.596/23

      IN RFB 2.161/23

      CPC 05 (R1) – Divulgação sobre Partes Relacionadas

      CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

      CPC 32 – Tributos sobre o Lucro

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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Lei 14.596/23 e IN RFB 2161/23.

o   Introdução aos Preços de Transferência:

o   Conceitos básicos e importância na economia global.

o   Contexto histórico e evolução das legislações.

o   Legislação e Normas Internacionais:

o   Diretrizes da OCDE para Preços de Transferência.

o   Regulamentações específicas de países chave e comparação com a legislação brasileira.

o   Métodos de Preços de Transferência:

o   Métodos tradicionais: preço comparável independente, custo adicionado e preço de revenda.

o   Métodos de lucro: partilha de lucros e margem líquida de transação.

o   Documentação e Conformidade:

o   Preparação de documentação adequada.

o   Respostas a auditorias fiscais e defesa em ajustes de preços de transferência.

o   Desafios e Tendências Futuras:

o   Impacto de novas tecnologias e mudanças econômicas globais.

o   Discussão sobre a evolução futura das práticas e legislação de preços de transferência..

PALESTRANTE: Demetrio Gomes Barbosa Sócio Fundador da Bluemind Profissional com mais de 25 anos de experiência em consultoria tributária para empresas multinacionais, atuando em diferentes segmentos. Especializado em preços de transferênciapalestrante:Demetrio Gomes BarbosaS%C3%B3cio Fundador da BluemindProfissional com mais de 25 anos de experi%C3%AAncia em consultoria tribut%C3%A1ria para empresas multinacionais, atuando em diferentes segmentos. Especializado em pre%C3%A7os de transfer%C3%AAncia


Demetrio Gomes Barbosa

Sócio Fundador da Bluemind

Profissional com mais de 25 anos de experiência em consultoria tributária para empresas multinacionais, atuando em diferentes segmentos. Especializado em preços de transferência, planejamento tributário, reestruturação societária e assessoria fiscal na apuração da carga tributária. Sócio Fundador da Bluemind, liderando projetos de implementação de rotinas de documentação, preparação de estudos e cálculos de Preços de Transferência.

Formação Acadêmica:

Graduação em Economia - Faculdade de Ciência Econômicas de São Paulo

MBA - Lake Forest University of Chicago

Publicações e Palestras:

Autor do livro "Preços de Transferência no Brasil – Compliance & Perspectiva Econômica", 3ª edição, São Paulo, Aduaneiras.

Publicação de diversos artigos sobre temas tributários.

Palestrante regular em seminários no Brasil e no Exterior.


Moderador

André Luis de Moura Pires

Presidente da Diretoria Executiva do ICBR, tem mais de 20 anos de experiências em auditoria, controladoria e finanças. Mestrando em controladoria e finanças pela PUC-SP, com MBA em Gestão de Empresas pela FGV e graduação em ciências contábeis pelo Mackenzie. Profissional registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) desde 2007, com certificações no CNAI- CVM (Cadastro Nacional de Independentes de Empresas Listadas na CVM) e CNP (Cadastro Nacional de Peritos Judiciais).

Tem grande experiência em auditoria, avaliações de empresas e consultoria em finanças. Sua carreira como auditor foi desenvolvida em duas das maiores empresas desse segmento, EY e BDO Trevisan (atualmente KPMG).

Antes de ingressar na Pires & Associados, o profissional ainda teve uma passagem de quatro anos como financial controller em Companhia de capital aberto no Brasil, tendo liderado os departamentos de planejamento/orçamento, contabilidade e tributário. À época teve oportunidades de coordenar projetos de reestruturação societária e M&A.

Atualmente, André lidera a área de disputas da P&A. O profissional também exerce a função de Presidente do Instituto dos Contadores do Brasil – ICBR e é professor convidado de disciplina valuation em cursos de pós-graduação/MBA.

Como perito e assistente técnico participa em procedimentos arbitrais em Câmaras de São Paulo, como CAM-CCBC, CAM-CA (OAB) e FIESP, além de processos judiciais em vários Estados brasileiros.

Como auditor André atendeu grandes clientes como Enel (à época AES Eletropaulo), Diveo UOL, Whürt, CTEEP e Brasilagro. Pela Pires atende Lactalis/Balkis, Hospitalis, Premix Nutrição Animal, Tempo Assist, Uninove, EDP, dentre outros.


A palestra Masterclass Estratégica: Revolução nos Preços de Transferência – Alinhamento da Lei 14.596/23, IN RFB 2161/23 e as Diretrizes da OCDE está em registro de pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), para os Profissionais da Contabilidade com CRC ativo.