OBJETIVO GERAL

Este evento oferece uma visão abrangente sobre a Contabilidade Eleitoral, abordando sua definição, importância e os papéis cruciais desempenhados por contadores nas campanhas políticas. Serão discutidos os principais aspectos da legislação aplicável, com destaque para a Resolução do TSE, normas contábeis e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os participantes também aprenderão sobre os procedimentos necessários para a prestação de contas eleitorais, incluindo prazos, controle de gastos e arrecadação de recursos. O evento destacará os procedimentos contábeis em campanhas eleitorais, desde o planejamento financeiro até os registros contábeis e demonstrações financeiras exigidas. Além disso, serão apresentados os principais sistemas e ferramentas informatizadas do TSE e outras tecnologias para a gestão e controle das prestações de contas. Outro tema central será a ética e transparência na contabilidade eleitoral, abordando as consequências de irregularidades e o papel do contador como agente de integridade no processo eleitoral. Para complementar, serão analisados casos reais de prestação de contas, com o objetivo de identificar desafios, melhores práticas e soluções éticas. 

 Metodologia

Material Disponibilizado: arquivos em power point e excel
Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada
Recurso Tecnológico: aula on line
Tempo de 20 a 30 minutos para cada palestrante

Publico Alvo

Contadores, Contadoras, Professores, Alunos de Graduação em Ciências Contábeis, Alunos de Pós-Graduação em Contabilidade. Contadores públicos. Gestores 

 

BIBLIOGRAFIA 

BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1º out. 1997. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2024.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.731, de 27 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a prestação de contas nas campanhas eleitorais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 29 fev. 2024. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2024.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de contas nas campanhas eleitorais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 19 dez. 2019. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2024.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Prestação de contas - Eleições 2024. Disponível em: . Acesso em: 5 set. 2024..

Conteúdo Programático

1.              Introdução à Contabilidade Eleitoral

·                 Definição e importância da contabilidade eleitoral

·                 Legislação aplicável: Resolução do TSE e normas contábeis relacionadas

·                 O papel das pessoas contadoras nas campanhas políticas

2.              Aspectos Legais e Normativos:

·                 Legislação eleitoral brasileira: Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997)

·                 Prestação de contas eleitorais: prazos, documentos e órgãos responsáveis

·                 Controle de gastos e arrecadação de recursos

3.              Procedimentos Contábeis em Campanhas:

·                 Planejamento financeiro de campanhas eleitorais

·                 Registros contábeis obrigatórios

·                 Demonstrações financeiras exigidas nas prestações de contas

4.              Sistemas e Ferramentas para a Prestação de Contas:

·                 Sistemas informatizados do TSE

·                 Ferramentas de gestão e controle contábil para campanhas eleitorais

·                 Relatórios e documentos exigidos

5.              Ética e Transparência na Contabilidade Eleitoral:

·                 Importância da ética na contabilidade eleitoral

·                 Consequências de irregularidades e fraudes contábeis

·                 O papel do contador como agente de transparência no processo eleitoral

6.              Análise de casos reais de prestação de contas

·                 Desafios enfrentados pelos contadores em campanhas eleitorais

·                 Boas práticas para a condução ética e transparente do processo contábil.

 


Palestrantes

Daniel de Jesus Pereira

Possui graduação em Ciências Contábeis, Mestrado em Ciências Contábeis e em Doutor em Ciências Contábeis. Atualmente é professor do Instituto Federal de Alagoas - Campus Maceió. Interesse em assuntos, pesquisas e debates sobre Gestão e Contabilidade Pública, além de Diversidade nas Organizações Contábeis. É co-fundador do COLID (Coletivo Contábil de Diversidade e Inclusão) e atualmente coordena a Comissão de Diversidade e Inclusão do CRC-BA.

 

Levy Ruanderson Ferreira da Silva

Potiguar, Contador e Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Gestão Financeira e Controladoria, além de graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Facex (UNIFACEX). Atua nas áreas de Contabilidade, Finanças Públicas e Gestão Financeira. É pesquisador e membro do Coletivo Contábil de Inclusão e Diversidade (COLID), onde já coordenou a área de comunicação. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas em Inovação, Contabilidade e Controle Gerencial (GEPICONT). Possui artigos, capítulos de livros e produções técnicas publicados em periódicos e anais de congressos nacionais. Foi premiado como melhor artigo no 23 USP International Conference on Accounting, promovido pela Universidade de São Paulo (USP), e no VII Congresso COCICAT, realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Idealizador do projeto de extensão "Desmistificando a Pesquisa na Contabilidade". Com mais de 8 anos de experiência na área contábil, com ênfase em finanças no setor público, atuou como estagiário no setor financeiro (2016-2018), assistente financeiro e contábil (2018-2019), bolsista de pesquisa na área financeira e contábil (2019-2022), subcoordenador financeiro (2022-2023) e atualmente é coordenador financeiro (2023-atual). Suas principais áreas de interesse e pesquisa incluem Contabilidade e Finanças Públicas, Diversidade e Inclusão, e Carreira em Contabilidade

Currículo.

 

Moderador:

Iago França Lopes

Doutor em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2021). Mestre em Contabilidade na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - 2017). Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2014). Técnico em Administração pela Escola Técnica Estadual Agr Narciso de Medeiros (ETEC - 2010). Professor Adjunto na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atua como Professor do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da UFRJ. Atuou como Professor Doutor no Mestrado Profissional na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI - 2022). Atuou na Pós-Graduação Stricto Sensu da FIPECAFI com as disciplinas de com foco em sustentabilidade e desenvolvimento da dissertação. Atuou como Professor Colaborador na Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Atuou como Bolsista de Captação de Recursos para Inovação no Habitat SENAI PR. Atuou como Professor Colaborador do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Co-fundador e Membro do Coletivo Contábil de Inclusão e Diversidade (COLID). Coordenador da Comissão de Diversidade do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC PR). Editor de Revistas Científicas. Editor da Newsletter da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - ANPCONT. Vice-Diretor de Desenvolvimento Profissional do Instituto de Contadores do Brasil (ICBR).


A palestra “O Papel da Contabilidade no Processo Eleitoral: Análise e Experiências das Pessoas Contadoras” está em registro de pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC), para os Profissionais da Contabilidade com CRC ativo.