Curso:  Reforma Tributária e o Consumo – Adequando os contratos à nova realidade

Dia 22/10/2025 – 19h às 20h30

Pela Plataforma Microsoft Teams


OBJETIVO

A Reforma Tributária exige adequações para atender às novas exigências legais. A palestra tem o objetivo de apresentar as principais preocupações sob o ponto de vista do Consumo de bens e serviços e indicar as principais adequações que devem ser avaliadas nos contratos atuais e futuros.

Metodologia

Material Disponibilizado: arquivos em Power Point e Excel

Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada.

Recurso Tecnológico: aula on line.

Público-Alvo

Profissionais da Contabilidade, sejam Auditores, Peritos, ProGP, ProRT, Previc, CMN, Susep, Auditor Previc, Profissionais da Contabilidade (técnicos e contadores) e de Controladoria, Estudantes de Ciências Contábeis, Empresários.

 

 

Bibliografia

 ·        CTN – Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional


·  Lei Complementar (LC) 214/2025


·        Quintanilha; Gabriel S.; Reforma Tributária Brasileira: Tributos sobre o Consumo; 2ª edição; 2025; Editora Atlas; São Paulo:


  


Conteúdo Programático

Abertura

·        Boas-vindas aos participantes.

·        Apresentação do tema e relevância no cenário atual.

·        Apresentação dos palestrantes.

·        Orientações sobre certificado, interação (chat/perguntas).

🎙️ Responsável: Milla Oliveira (mediadora)

 

Contextualização da Reforma Tributária do Consumo

·        Principais mudanças no sistema tributário de bens e serviços.

·        Impactos imediatos e gradativos para empresas.

·        Pontos de atenção para empresários e contadores.

Revisão de Contratos: Onde estão os riscos e oportunidades

·        Adequações necessárias em cláusulas contratuais (tributos, reajustes, responsabilidade).

·        Exemplos práticos de contratos que merecem revisão.

·        Cuidados para evitar litígios e prejuízos fiscais.

 Mesa de Debate

o   Como alinhar contratos à nova legislação?

o   Há espaço para renegociação entre empresas?

o   Quais os principais erros que devem ser evitados?:



 

 

Instrutores:

Patrícia Alves
Contadora, Mestre em Economia de Empresas (CAEN/UFC);
Tem mais de 20 anos de experiência na área contábil e fiscal.
É Consultora empresarial e tributária; Professora de pós-graduação; Sócia-Diretora da OPA Gestão Contábil
Conselheira, Membra da Câmara Técnica e Membra da Comissões do CRC/CE, gestão 2022 a 2025. Embaixadora da ASIS Tax Tech.

Marcos Vicente

Mestre em Direito pela FADISP, possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura.

Foi coordenador do curso de ciências contábeis da Faculdade Oswaldo Cruz, professor de direito tributário da Escola Superior Nacional de Seguros e da Faculdades Oswaldo Cruz (graduação e pós-graduação) e prof. convidado da Escola Paulista de Direito – EPD e da Universidade Mackenzie.

É sócio da consultoria tributária MMAB Business Consulting e do escritório VPAHB Advogados Associados. Tem experiência em contabilidade e direito tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade fiscal, execução fiscal, regulação, contratos e tributação de novos negócios.

 

Moderadora

Camila Nunes de Oliveira

Bacharela em Ciência Contábeis e Tributarista. Coordenadora do Comitê Técnico de Assuntos Tributários do ICBR. Tributarista e Contabilista

Com mais de 18 anos de experiência em tributos e gestão tributária, minha trajetória é marcada por uma grande dedicação ao conhecimento e atuação eficaz na área. Possuo formação em Ciências Contábeis e especializações em Direito Tributário, Perícia Tributária, Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Gestão de Pessoas e Inovação pela FGV.

Atualmente, atuo como gestora da área tributária, liderando uma equipe de analistas e garantindo o cumprimento das obrigações fiscais da empresa. Minhas principais responsabilidades incluem:

- Planejamento Tributário: Desenvolvimento de estratégias para otimizar a carga tributária e garantir a conformidade com as legislações vigentes.

- Revisão de Processos e Alterações Legais: Atualização e ajuste de processos para mitigar riscos e passivos tributários.

- Emissão de Parecer Técnico Orientativo: Elaboração de pareceres técnicos para orientar decisões e assegurar a conformidade tributária.

- Consultoria Tributária: Prestação de consultoria para auxiliar na resolução de questões complexas e na implementação de soluções tributárias.

- Auditoria Interna e Externa: Atendimento às auditorias para assegurar conformidade com a CVM e regulamentos fiscais.

- Diligência Tributária: Suporte em processos de abertura e incorporação de empresas.

 - Análise Legislativa: Aplicação da legislação fiscal aos procedimentos internos e implementação de parametrizações e automações fiscais.

- Homologações e Aderência Legislativa: Implementação de novas exigências fiscais e suporte em decisões corporativas.

Além da prática, é professora na área tributária e contábil em cursos de graduação, pós-graduação e executivos, e contribuo com publicações de artigos, entrevistas e colunas tributárias.


Evento em processo de registro no CRC, para fins de pontuação de educação continuada.