Evidenciar aos participantes os principais pontos de atenção sobre as obrigações e procedimentos para uma entrega correta e segura da ECF, minimizando riscos fiscais e evitando penalidades.
Material Disponibilizado: arquivos em Power Point e Excel
Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada.
Recurso Tecnológico: aula on line.
Profissionais da Contabilidade, sejam Auditores, Peritos, ProGP, ProRT, Previc, CMN, Susep, Auditor Previc, Profissionais da Contabilidade (técnicos e contadores) e de Controladoria, Estudantes de Ciências Contábeis, Empresários.
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Bibliografia
1.
Receita Federal do Brasil (RFB).
Manual da Escrituração
Contábil Fiscal – ECF – Ano-calendário 2024, Instruções de Preenchimento.
Disponível em:
https://www.gov.br/receitafederal
(Consultar sempre a
versão mais recente do manual no site da RFB.)
2. Instrução Normativa
RFB nº 2.003/2021
Dispõe sobre a
Escrituração Contábil Fiscal.
Atualizada pela IN RFB
nº 2.179/2024.
Disponível em: https://normas.receita.fazenda.gov.br
3. Manual de Orientação
do Leiaute da ECD – Ano-calendário 2024
Essencial para
validações cruzadas com a ECF.
Disponível em:
https://www.gov.br/receitafederal
Livros e Obras Técnicas
4. SILVA, José Carlos
Marion; PEREIRA, Fábio Rodrigues.
Contabilidade
Tributária. Atlas, 2023.
Obra completa que
aborda a contabilidade aplicada à legislação tributária, incluindo aspectos da
ECD e ECF.
5. PEREIRA DA SILVA,
Fábio; EVARISTO PINTO, Alexandre; PITMAN, Arthur.
Manual de Gestão
Tributária. Trevisan Editora, 2024.
Livro técnico que trata
do compliance tributário e dos impactos da ECD/ECF na governança fiscal.
6. SABBAG, Eduardo.
Manual de Direito
Tributário. Saraiva, 2024.
Obra atualizada, útil
para compreender a base legal e os fundamentos aplicáveis à ECF.
7. MACHADO, Hugo de
Brito.
Curso de Direito
Tributário. Malheiros, 2024 (Atualizado).
Indispensável para
compreensão doutrinária das obrigações acessórias como a ECF.
Artigos e Conteúdo Complementar
8. Portal SPED –
Artigos e atualizações sobre a ECF.
9. Portal Contábeis, Econet e IOB Online.
1.
Introdução à ECF
- O que é a ECF?
- Objetivo e legislação
aplicável
- Empresas obrigadas a
entregar
- Prazos de entrega
- Penalidades por não
entrega ou entrega incorreta
2. Estrutura da ECF
- Apresentação geral
dos blocos:
- Bloco 0: Abertura,
identificação e referências
- Bloco C: Informações
recuperadas da ECD
- Bloco E: Apuração do
resultado
- Bloco J: Plano de
contas e mapeamento referencial
- Bloco K/L/M/N/P/U/Y:
Informes específicos
- Diferenças entre ECD
e ECF
- Importância do
alinhamento contábil e fiscal
3. Requisitos e
Preparativos
- Entrega da ECD –
pré-requisito
- Validação do plano de
contas referencial
- Conciliação entre
saldos contábeis e fiscais
- Identificação de
adições e exclusões fiscais
4. Cruzamentos e
Fiscalização
- Cruzamentos ECF x ECD
x DCTF x DIRF x EFD-Contribuições
- Coerência entre as
declarações
- Prejuízo fiscal e
base negativa da CSLL
- LALUR/LACS
eletrônico: cuidados e validações
5. Regimes de
Tributação e Particularidades
- Lucro Real: Apuração
e ajustes obrigatórios
- Lucro Presumido:
Informações exigidas e simplificações
- Empresas imunes e
isentas
- Demonstrações
contábeis obrigatórias
6. Dicas e Erros Comuns
- Erros frequentes no
preenchimento
- Validações no PVA da
ECF
- Checklist de
conferência
- Boas práticas para uma entrega segura
Camila
Nunes de Oliveira
Graduada em Ciências Contábeis. Com mais de 16 anos de experiência em tributos e gestão tributária, minha trajetória é marcada por uma grande dedicação ao conhecimento e atuação eficaz na área. Possuo formação em Ciências Contábeis e especializações em Direito Tributário, Perícia Tributária, Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Gestão de Pessoas e Inovação pela FGV.
Atualmente, atuo como gestora da área tributária, liderando uma equipe de
analistas e garantindo o cumprimento das obrigações fiscais da empresa. Minhas
principais responsabilidades incluem:
- Planejamento Tributário: Desenvolvimento de estratégias para otimizar a carga
tributária e garantir a conformidade com as legislações vigentes.
- Revisão de Processos e Alterações Legais: Atualização e ajuste de processos
para mitigar riscos e passivos tributários.
- Emissão de Parecer Técnico Orientativo: Elaboração de pareceres técnicos para
orientar decisões e assegurar a conformidade tributária.
- Consultoria Tributária: Prestação de consultoria para auxiliar na resolução de
questões complexas e na implementação de soluções tributárias.
- Auditoria Interna e Externa: Atendimento às auditorias para assegurar
conformidade com a CVM e regulamentos fiscais.
- Diligência Tributária: Suporte em processos de abertura e incorporação de
empresas.
- Análise Legislativa: Aplicação da
legislação fiscal aos procedimentos internos e implementação de parametrizações
e automações fiscais.
- Homologações e Aderência Legislativa: Implementação de novas exigências
fiscais e suporte em decisões corporativas.
Além da prática, sou professora na área tributária e contábil em cursos de
graduação, pós-graduação e executivos, e contribuo com publicações de artigos,
entrevistas e colunas tributárias.
Maurício Barros
Pós graduado em Contabilidade, Compliance e Direito Tributário.
Consultor Contábil e
Societária.
Professor Universitário
e Palestrante.
Mais de 15 anos de
experiência educação corporativa.