8 legais,
práticos e operacionais do período de transição entre o sistema tributário atual
(ICMS, ISS, PIS, COFINS, IPI) e o novo modelo (IBS, CBS e Imposto Seletivo),
destacando os riscos de bitributação, prazos, cronogramas e cuidados para uma
gestão fiscal eficiente.
Material Disponibilizado: arquivos em Power Point e Excel
Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada.
Bibliografia
o Lei Complementar nº 214/2025
o LC 214/2025 Comentada: Reforma
Tributária - IBS, CBS E IS - 1ª Edição 2025. Hugo de Brito Machado Segundo
Temas
abordados:
1. Introdução: Por que entender a transição é essencial?
o Panorama geral da Reforma (Emenda Constitucional nº 132/2023 LC 214/2025)
o Objetivo da fase transitória: garantir segurança
jurídica e adaptação gradual.
o Impactos diretos na rotina fiscal, contábil e no
fluxo de caixa.
2.
Principais Regras Transitórias
· Período de Convivência
o IBS e CBS entram gradualmente, enquanto ICMS,
ISS, PIS, COFINS e IPI são extintos em fases.
o Percentuais de redução de tributos antigos e de
entrada dos novos tributos.
o Exemplos práticos de cálculos: como fica uma
mesma operação em 2026, 2027, 2028.
3.
Regimes Cumulativos x Não Cumulativos
·
Situação
Atual:
o PIS/COFINS cumulativo (serviços, alguns regimes
especiais) e ICMS não cumulativo.
·
Situação de
Transição:
o Convivência de bases distintas, necessidade de
controles paralelos.
o Riscos de aproveitamento indevido de créditos.
o Exemplos de cuidado com insumos, revenda,
industrialização.
4. Riscos de Bitributação
o Operações que podem ser tributadas duplamente na
sobreposição de regimes.
o Cuidados com contratos de longo prazo.
o Necessidade de cláusulas de reequilíbrio.
o Discussão judicial: precedentes sobre
bitributação e compensações.
5. Cronograma e Marcos Importantes
o Linha do tempo com marcos anuais.
o Datas de extinção e substituição de cada
tributo.
o Prazo para adequar sistemas ERP, notas fiscais
eletrônicas e escrituração.
6. Pontos Críticos para a Área Fiscal
o Revisão de cadastros de produtos e serviços.
o Mapeamento de créditos acumulados, regimes de
compensação.
o Ajustes em sistemas de apuração, relatórios
gerenciais e SPED.
o Treinamento da equipe fiscal e contábil..
Camila Nunes
de Oliveira
Bacharel em Ciências Contábeis
Com mais de 18 anos de experiência na área
tributária, ajudo empresas a otimizarem sua carga fiscal com equipes
estratégias, compliance rigoroso e automação eficiente de processos fiscais. Atualmente,
dedico parte da minha carreira a compartilhar esse conhecimento, preparando
profissionais para se tornarem especialistas na área fiscal.
Sou graduada em Ciências Contábeis, com especializações em Direito Tributário, Perícia Tributária, Gestão Tributária, Planejamento Tributário e Gestão de Pessoas pela FGV. Lidero equipes de alta performance, coordeno auditorias fiscais digitais, estruturo processos e oriento decisões corporativas com pareceres técnicos.
Atuo também como professora universitária e
palestrante, compartilhando conteúdos sobre a Reforma Tributária, obrigações
acessórias, cruzamentos fiscais da Receita Federal, desafios da nova era
fiscal, rotinas fiscais e demais temas da área.
Acredito na educação continuada, no uso
inteligente da tecnologia e na força do conhecimento técnico para transformar o
ambiente fiscal.
Graziella Santos
Atuo há mais de 16 anos na área fiscal e tributária com foco em tributos indiretos, compliance e planejamento fiscal. Minha jornada começou na base, e hoje compartilho esse conhecimento formando especialistas, liderando projetos estratégicos e contribuindo com a transformação da área fiscal no Brasil.
📚 Fundadora da NetFiscal – Escola e Consultoria Tributária