ESG E SUA APLICAÇÃO NAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (MPEs) Por Assess Contabilidade Ltda / 7 Comentários / Publicado terça-feira, 7 de março de 2023
Primeiramente gostaria de saber se este tópico pode fazer parte do Fórum.
Para definição de pequena empresa (MPEs), sugiro considerar aquela com faturamento estabelecido pelo Simples Nacional, hoje de até R$ 4.800 mil.
A ideia que proponho diz respeito a aplicação do procedimento ESG em tais empresas. Não tenho dúvida que isto pode perfeitamente ser aplicado nas MPEs, porém temos que levar em conta as peculiaridades de tais empresas para que o processo seja implementado.
Hoje já temos algumas orientações até mesmo do Governo Federal nesse tocante. Por exemplo cito a Portaria Conjunta 2279/2015 da Controladoria-Gral da União (CGU) e da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Esta Portaria dispõe sobre a avaliação de programas de integridade de microempresa e empresa de pequeno porte. São medidas que podem ser adotadas pelas MPEs “mais simples e com menor rigor formal que podem demonstrar o comprometimento com a ética e a integridade na condução das atividades das MPEs, visando sua adequação às exigências do artigo Decreto nº 8420/2015 , que regulamentou a Lei Anticorrupção (Lei no 12.846/2013)”.
Como métrica, temos o Diagnóstico de RSE/Sustentabildiade para Pequenos Negócios do Instituto Ethos.
Enfim, a minha ideia é criar um programa (procedimentos) que poderiam ser utilizados pelas MPEs. O escopo acima é apenas uma ideia.
Carlos Roberto Santos
Assess Contabilidade Ltda.
Comentários
Mário Shinzato - 14:23:17
Prezado Carlos, o tema ESG é importante para todos os tipos de indústria. Entendo que seria muito interessante as pequenas e médias empresas iniciarem desde já uma avaliação de como estão aplicando os conceitos de ESG e, principalmente, como elaborar e divulgar relatórios sobre os princípios adotados e índices atingidos. Além dos documentos que você citou, poderiam ser utilizados os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e, também, os frameworks/modelos que estão em uso atualmente (IR, TCF, VRF) e os que estão em estudo pelo ISSB. Abraços, Mário Shinzato
Maria Natanaéle da Silva Costa - 10:39:34
Visto que muitos empresários de MPEs, acreditam apenas que a aplicabilidade da ESG só funcionam para empresas de grande porte, acredito ser de suma importância e relevância um estudo para melhor aplicabilidade dos procedimentos ESG para empresas de pequeno e médio porte. Mostrando de forma clara como esses princípios não somente podem impactar de forma social, mas também, de forma que, quando houver um crescimento considerável, a empresa estará preparada.
Mário Shinzato - 09:22:13
Maria concordo plenamente com você. É importante que as pequenas e médias empresas iniciem esses estudos para aplicarem o ESG, identificando os riscos de seus negócios para serem mitigados e, também, identificando as oportunidades que surgirão da aplicação do ESG.
Carlos Roberto Alves dos Santos - 13:04:25
Como ex-aluno da Fipecafi, recebo frequentemente informes sobre cursos. Tomei a liberdade há pouco tempo, de sugerir que a Fipecafi estudasse a possibilidade de formatar um curso de ESG para as pequenas empresas. Meu pleito foi encaminhado para o setor responsável, porém não tenho ainda nenhum comunicado a esse respeito.
Carlos Roberto Alves dos Santos - 13:14:45
Maria e Mário, observações consistentes e apropriadas, mas minha dúvida é deixar isso simplesmente por conta das empresas. Qual o movimento que pode ser feito para impulsionar esses procedimentos junto às MEs, de quem partiria tais procedimentos, enfim, de uma forma abrangente o que pode e deve ser feito. Creio que precisamos de um pontapé inicial.
Mário Shinzato - 11:13:46
Carlos e demais interessados, podemos utilizar o ambiente do ICBR para formatar um comitê técnico e iniciar as discussões desse tema. Caso tenham interesse posso auxilia-los na criação desse comitê.
Assess Contabilidade Ltda - 23:23:07
Mário, considero sua oferta extremamente propícia ao que anseio. Por mim, som na caixa. (prossiga).