REFORMA TRIBUTÁRIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
01/02/2024 às 19:30 horas
Evento em processo de registro no CRC-CFC, para fins de pontuação de educação continuada.
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OBJETIVO GERAL
Prover o conhecimento a respeito da reforma tributária.
Publico Alvo
Profissionais de Contabilidade, sejam técnico ou contadores. Professores de contabilidade e estudantes.
Conteúdo Programático
Reforma Tributária
Aspectos Históricos
Principais Mudanças
Oportunidades para os contadores de consultorias e trabalhos técnicos.
Metodologia
Material Disponibilizado: arquivos em power point e excel
Estratégias de ensino: aula expositiva e dialogada
Recurso Tecnológico: aula on line
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Câmara aprova reforma tributária em dois turnos; texto vai ao Senado. 2023. Acesso em 01/08/2023. Disponível clicando aqui.
BUZATTO, Gustavo; CAVALCANTE, Miquerlam Chaves. Reforma Tributária e Regressividade: a Tributação sobre o Consumo e a Busca por Justiça Fiscal. Revista Direito Tributário Atual. v. 3, n. 52, p. 162-188, 2022.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Estudo Técnico Sobre os Reflexos da Reforma Tributária nas Empresas de Serviços Contábeis. Conselho Federal de Contabilidade. 2023. . Acesso em 08/08/2023. Disponível clicando aqui
GAMA, C. Reforma Tributária. Acesso em 22/07/2023. Disponível clicando aqui
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Câmara dos Deputados aprova em dois turnos a PEC que faz a Reforma Tributária. 2023. Acesso em 04/08/2023. Disponível clicando aqui.
ORAIR, Rodrigo; GOBETTI, Sérgio. Reforma tributária no Brasil: Princípios norteadores e propostas em debate. Novos estudos CEBRAP, v. 37, n.2, p. 213-244, 2018.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Tax Policy Reforms in the OECD 2016. Paris: OECD Publishing, 2016. Acesso em 22/07/2023. Disponível clicando aqui.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Tax Policy Reforms in the OECD 2017. Paris: OECD Publishing, 2017. Acesso em 22/07/2023. Disponível clicando aqui.
PIMENTA, Bruno Rezende; SCABORA, Filipe Casellato. Conformidade Fiscal e Moral Tributária: uma Via de Mão Dupla?. Revista Direito Tributário Atual, v. 1, n. 53, p. 100-119, 2023.
SILVEIRA, Fernando Gaiger; PASSOS, Luana; GUEDES, Dyeggo Rocha. Reforma tributária no Brasil: por onde começar?. Saúde em Debate, v. 42, n. 3. p. 212-225, 2018.
SOUZA, João Batista Teixeira. Análise Crítica do Sistema Tributário Nacional Vigente e Propostas de Mudanças em sua Estrutura e de sua Simplificação. Revista Augustus, v. 23, n. 46, p. 10-29, 2018.
VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. O sistema tributário internacional contemporâneo sob a perspectiva dos países em desenvolvimento: análise crítica. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. v. 37, n. 1, p. 147-198, 2017.
Convidado
Fellipe Matos Guerra
Contador e Advogado Tributarista.
Pós-Doutorado em E-Government pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal.
Doutor em Ciências da Informação pela Universidade Fernando Pessoa em Portugal.
Doutorado reconhecido no Brasil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará.
Membro da Academia de Ciências Contábeis do Estado do Ceará. Coordenador e Professor de Pós Graduação no IPOG Brasil.
Autor, coautor e/ou coordenador de 12 obras nas áreas de Contabilidade, Tributos e Empreendedorismo.
Sócio Fundador do Grupo Compliance (Contabilidade, Consultoria e Educação).
Sócio da Guerra Advogados Associados.
Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará na gestão 2022-2023.
Reconhecido como um dos Contadores mais influentes do país.
Moderação
Iago França Lopes
Doutor em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2021).
Mestre em Contabilidade na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC - 2017).
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2014).
Técnico em Administração pela Escola Técnica Estadual Eng Agr Narciso de Medeiros (ETEC - 2010).
Professor Adjunto Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do ICBR.
Membro do Coletivo Contábil de Inclusão e Diversidade (COLID).
Coordenador da Comissão de Diversidade do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná ? CRC PR. Editor Adjunto da Revista Evidenciação Contábil & Finanças.
Editor Assistente da Newsletter da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências Contábeis - ANPCONT.
Integrante Laboratório de Pesquisa e Educação Contábil (LEPEC).
Possui experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade, atuando com os temas: Carreira, Orientação Profissional, Educação Contábil, Modernidade Líquida, Teoria Ator-Rede, Startups, Incubadoras de Empresas, Inovação, Contabilidade Gerencial, Sistema de Controle Gerencial, Incentivos Fiscais, Fomento Público e Privado para Inovação, Empreendedorismo e Captação de Recurso.
Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do ICBR, Professor na FIPECAFI, Doutor em Contabilidade, Coordenador da Comissão de Diversidade e Inclusão do CRC PR, Editor da Newsletter ANPCONT e Cofundador do Coletivo Contábil de Inclusão e Diversidade – COLID